Câmara desconcentra serviços para Vila Meã

A população da zona Oeste do Município vai ter, a partir de 2 de Novembro, ao seu dispor, em Vila Meã, a generalidade dos serviços prestados pela Câmara de Amarante. Ganhos em rapidez, eficiência e comodidade para cidadãos e organizações é o que se pretende com a desconcentração dos serviços, que se querem cada vez mais próximos dos utentes.

O Município tem em curso um processo de modernização administrativa e de promoção da qualidade que quer implementar em todo o concelho e que agora estendeu a Vila Meã. Aqui, a Câmara vai disponibilizar atendimento administrativo nas áreas de Tesouraria, Águas e Saneamento, Taxas e Licenças e assuntos relacionados com o Urbanismo.

O atendimento é prestado no edifício dos antigos Paços do Concelho de Santa Cruz de Ribatâmega, onde já existe a extensão da Biblioteca Municipal Albano Sardoeira, o Posto de Atendimento ao Cidadão (PAC), bem como o Espaço Internet.

 

TESOURARIA                                                                                                       
Recebimentos e Pagamentos.

ÁGUA E SANEAMENTO 
 
Água/Saneamento: Informações gerais, Contrato de Fornecimento; Requisição de ramal de ligação; Leituras de contador; Facturação; Rescisão de contrato; Comunicação de avarias/rupturas de abastecimento; Tarifários; Cortes de fornecimento; Requisição para pagamento em prestações; Bocas de incêndio; Ensaio das canalizações; Fossas sépticas; Requisição de esvaziamento; Facturação; Mudança de sítio de contador: Requisição para mudança de sítio; Facturação; Resíduos sólidos urbanos: Facturação.

TAXAS E LICENÇAS      
Feirantes:
Requerimento para Emissão de Cartão de Feirantes, Renovação e 2ª via ; Emissão de guias de terrados; Vendedores Ambulantes: requerimento para concessão de cartão de vendedor, Renovação e 2ª via.
Máquinas de diversão: Emissão de licença; Transferência de proprietário; Transferência de local.
Licenciamento: Provas desportivas, Divertimentos Públicos, Ocupação da via pública, Recintos Itinerantes/improvisados, Publicidade.Táxis: Emissão/Renovação de licença; Transferência de local e de proprietário.

POSTO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO
ADSE: Pedido do Cartão Europeu de Seguro de Doença; Alteração de dados – morada ou NIB; Pedido de segunda via para cartão AP (Aposentados); Recepção de recibos para comparticipação.
Segurança Social: Pedido do Cartão Europeu de Seguro de Doença.
Direcção Geral dos Registos e do Notariado: Pedido de certidões do Registo Civil (nascimento, casamento e óbito), Predial e Comercial.Direcção Geral da Administração da Justiça: Emissão do Certificado do registo criminal.
Direcção Geral de Viação: Carta de condução – substituição e revalidação.
EDP: Contratos; Rescisão de Contrato; Alteração de Contrato; Leituras.
Instituto do Consumidor: Entrega de reclamação; Pedidos de informação.Serviços de Estrangeiros e Fronteiras – Declaração de Residência.Apresentação Quinzenal dos desempregados

URBANISMO
Plantas de localização; Certidões; Reclamações e informações; Extracto do Plano Municipal Ordenamento do Território e Licença Especial de Ruído


 

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