Câmara do Marco condenada a indemnizar empresário

A Câmara do Marco de Canaveses foi condenada pelo tribunal a indemnizar um empresário por invasão de terrenos privados e destruição de bens. O queixoso, Arnaldo Magalhães, reclama uma indemnização de 2 milhões de euros. A Autarquia pode recorrer.

O valor da indemnização ainda não está totalmente definida. Pelo que o JN conseguiu apurar, agora irão ser nomeados dois peritos, um de cada parte do conflito, para concertarem o valor final a que o empresário tem direito.

Contactada a Câmara do Marco, a assessoria do presidente, Manuel Moreira, remeteu para hoje, quarta-feira, uma posição sobre o assunto, "após analisar detalhadamente o teor do acórdão". A mesma fonte precisou apenas que, ontem, o gabinete jurídico da Autarquia foi notificado da decisão.  O empresário também não se quis pronunciar-se. "Pelo menos para já", afirmou, em declarações ao JN.

O processo remonta a 2006. Na ocasião, a REFER pretendia dar continuidade à construção de acessos no âmbito da supressão da passagem de nível de Rio de Galinhas, na Linha do Douro.

Quatro anos antes, em 2002, o empresário havia protocolado com a Câmara (à data presidida por Avelino Ferreira Torres) e com a Refer a cedência de corredores ao longo da Quinta do Souto, propriedade de Arnaldo Magalhães, para que se abrissem caminhos até novos arruamentos que iriam desembocar na passagem aérea sobre a linha férrea.

Mais tarde, o empresário acabaria por denunciar o protocolo, alegando que os seus interesses não foram devidamente defendidos.

O braço-de- ferro que entretanto se estabeleceu entre a Câmara e empresário acentuou-se com a entrada das máquinas na Quinta do Souto, alegadamente, à ordem da Câmara.

Entretanto o PS/Marco emitiu um comunicado denunciando a "falta de lucidez" do presidente da Câmara "relativamente ao que rodeia" e censurando os sucessivos recursos aos tribunais, "em que é sistematicamente derrotado". Para o PS, a actual situação do Marco assemelha-se ao Titanic, "com o comandante a dançar e a divertir-se, enquanto o barco se afunda irremediavelmente".

fonte:JN

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